MINISTRO DEFENDE UMA REVISÃO DA NR-12

Brasília – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, defendeu ontem uma revisão da Norma Reguladora 12 (NR-12), que trata de medidas de proteção à saúde e integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para prevenção de acidentes e doenças de trabalho.

“Estamos unidos no propósito de o Brasil sair rapidamente da crise econômica e voltar a crescer”, disse o ministro durante encontro, no Palácio do Planalto, entre autoridades governamentais e cerca de 500 empresários ligados à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

Pereira afirmou que algumas das mudanças estruturais possíveis dependem exclusivamente da boa vontade do Poder Executivo e que rever certas obrigações acessórias é o caminho mais rápido para que os resultados sejam sentidos pelos brasileiros. Outras mudanças, no entanto, disse ele, precisam passar pelo Congresso Nacional, como a flexibilização dos meios de pagamentos e a alteração do Simples Nacional. “Mas, de qualquer forma, vamos dialogar e construir um consenso a quantas mãos forem necessárias”, acrescentou o ministro.

Uma das mudanças defendidas pelo ministro é a revisão da NR-12, que define referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção à saúde e à integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para prevenir acidentes e doenças do trabalho, o que inclui a operação máquinas e equipamentos. “Vamos rediscutir a NR -12, a real aplicabilidade dessa norma, que é uma anomalia que só existe no Brasil”, enfatizou Pereira.

Para o ministro, o atual governo já está tendo sucesso no desafio de conquistar a confiança dos empresários. “A equipe econômica escolhida tem demonstrado que os empresários brasileiros podem voltar a confiar no país”, disse Pereira. “Já sentimos a confiança brotar no setor produtivo e na sociedade como um todo, em cada ponto deste país. Estamos trabalhando para, em um curto espaço de tempo, fazer o que não foi feito nos últimos anos. Nesse aspecto, a participação dos empresários é essencial”, afirmou. (ABr) Fonte: Jornal Diário do Comércio