DIA DA INDÚSTRIA – FIEMG APONTA CAMINHOS PARA RECUPERAÇÃO

O tom de retomada do crescimento econômico protagonizou a celebração do Dia da Indústria, ontem, no Minascentro, em Belo Horizonte. Na presença do ministro do Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Junior, apresentou uma proposta do setor produtivo mineiro para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce e uma agenda de reivindicações ao presidente interino Michel Temer. Entre elas, o documento propõe mudanças tributárias, fiscais, de relaçõ estrabalhistas e de acesso ao crédito.

“Nesse documento, reunimos um conjunto de propostas para que o País retome os caminhos do desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico e desenvolvimento social. Com esse norte, em nosso documento alertamos o presidente Michel Temer de que temos uma agenda prioritária e que se divide em uma série de agendas estratégicas: fiscal, política, investimentos, tributária, relações trabalhistas, crédito, comércio exterior, mercado de capitais, meio ambiente e inovação”, afirmou o presidente da Fiemg.

Na área de investimentos, por exemplo, Machado Junior cobrou o aperfeiçoamento dos marcos regulatórios referentes a aportes na infraestrutura e a ampliação do programa de privatizações e concessões. No campo fiscal, o presidente da Fiemg pediu a revisão das vinculações constitucionais obrigatórias previstas no orçamento público federal. Em respeito às relações trabalhistas, o pleito é pela prevalência dos acordos coletivos sobre as normas legais, pela regulamentação da terceirização e pela revisão das Normas Regulamentadoras, conhecidas como NRs.

O ministro respondeu ao representante da indústria mineira, defendendo que na sua gestão à frente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) irá trabalhar pela desburocratização de processos. “Estou levando para o ministério a praticidade e o pragmatismo da iniciativa privada. Já conhecemos os problemas e agora é hora de, juntos, construirmos novos caminhos e soluções”, disse Marcos Pereira. O ministro afirmou ainda que, a partir da próxima semana, será criado um grupo de trabalho formado por representantes do próprio Mdic, do Ministério do Trabalho e do setor produtivo para discutir a desburocratização.

Já a proposta da Fiemg para o desenvolvimento sustentável da Bacia do Rio Doce, atingido pelo rejeitos provenientes do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em novembro do ano passado, em Mariana (região Central), prevê uma série de ações. Entre elas existem propostas para fomentar o turismo regional, educação, reflorestamento, gestão ambiental, controle de poluição das águas e irrigação.

Estado – Mas as reivindicações da indústria mineira não pararam por aí. No âmbito estadual, o presidente da Fiemg também aproveitou a presença do governador Fernando Pimentel e fez sua proposta. “Nosso pleito é que seja adotada uma solução para financiamento dos débitos fiscais por meio de uma ação tipo Refis Estadual, criando condições para a legalização de todas as empresas”, pontuou.

Por outro lado, o presidente da Fiemg revelou que “sabia” dos estudos encaminhados pelo próprio governador relativos a obras de infraestrutura na Zona da Mata, segundo ele, em fase final de viabilização. “Na área tributária, temos informações de que pleitos referentes a alíquotas de impostos começam a ser liberados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Precisamos agorareverter as mudanças de alíquotas e de prazos de recolhimento de
impostos”, completou.

O governador Fernando Pimentel, por sua vez, defendeu o diálogo entre o setor produtivo, comércio, serviços e setor público como um dos pilares mais importantes para achar saídas para a crise econômica e política do País. Segundo ele, o Brasil tem que voltar a crescer com estabilidade fi scal e monetária. “Estamos de fato atravessando um período grave. A crise é um fato e atinge a todos. O desafio é encontrar saídas para iniciar
um novo ciclo de prosperidade”, enfatizou.

Sobre o desempenho da indústria mineira este ano, o presidente da Fiemg comemorou que o setor, mesmo que timidamente, começou a colher “alguns frutos”. “Ainda não estamos pensando em 2017. Este ano ainda não acabou e temos que trabalhar dia a diapara ter um resultado melhor”, analisou. Fonte: Jornal Diário do Comércio